PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal
Art. 442
2.052 acórdãos e 3.884 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.
Art. 442. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso.
Decisões que citam este artigo
2.052
acórdãos de 54 tribunais
TR5 175 · TJAL 173 · TRT12 154 · TR3 129 · TRT10 115 · TST 104 · TRT18 97 · TJSP 94 · TJGO 86 · TRT21 73 · TJPR 62 · TRT3 59 e outros
Decisão 0002331-75.2023.8.16.0147TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, julgado em 11/11/2026
Apelação Cível 7020876-22.2024.8.22.0002TJRO, Haruo Mizusaki, julgado em 05/11/2026
Apelação Cível 0027047-59.2017.8.17.2990TJPE, Alberto Nogueira Virginio, julgado em 03/11/2026
3.884
decisões monocráticas de 23 tribunais
TST 1.595 · STJ 1.317 · TRF4 413 · TJPR 168 · TJDFT 118 · TJMA 44 · TJBA 33 · TRF2 32 · TJCE 28 · TR3 23 · TJGO 22 · TJMG 20 e outros
Airr 0000731-52.2025.5.23.0002TST, Maria Helena Mallmann, julgado em 12/11/2026
Airr 0000800-50.2024.5.12.0059TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, julgado em 11/11/2026
AREsp AREsp 3289614STJ, Nancy Andrighi, julgado em 11/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.