TÍTULO IX - Da ContabilidadeCAPÍTULO III - Da Contabilidade Patrimonial e Industrial
Normas Gerais de Direito Financeiro
Art. 100
3 acórdãos e 12 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/07/2026.
Artigo 100 As alterações
da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução
orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as
superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta
patrimonial.
da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução
orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as
superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta
patrimonial.
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos de 3 tribunais
TCEPR 1 · TCESP 1 · TJPI 1
Balanco Geral do Exercicio 1149/026/13TCESP, Renato Martins Costa, julgado em 05/10/2021
Prestação de Contas do Prefeito Municipal 256941/17TCEPR, Artagão de Mattos Leão, julgado em 17/08/2020
12
decisões monocráticas de 2 tribunais
TCESP 9 · TST 3
Aditamento 7943/989/25TCESP, Antonio Carlos dos Santos, julgado em 03/07/2026
Aditamento 7942/989/25TCESP, Antonio Carlos dos Santos, julgado em 03/07/2026
Balanco Geral do Exercicio 3163/989/21, 5934/989/21TCESP, julgado em 12/06/2023
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.