TÍTULO IX - Da ContabilidadeCAPÍTULO III - Da Contabilidade Patrimonial e Industrial
4 acórdãos e 36 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 08/11/2024.
Art. 95 A contabilidade
manterá registros sintéticos dos bens móveis e imóveis.
manterá registros sintéticos dos bens móveis e imóveis.
Decisões que citam este artigo
4
acórdãos de 3 tribunais
TCEPR 2 · TJES 1 · TRF5 1
Agravo de Instrumento 0800553-32.2023.4.05.0000TRF5, Arnaldo Pereira de Andrade Segundo (convocado), julgado em 02/05/2023
Decisão 0001493-50.2010.8.08.0038TJES, Eliana Junqueira Munhos Ferreira, julgado em 28/09/2020
Prestação de Contas do Prefeito Municipal 77600/12TCEPR, Caio Marcio Nogueira Soares, julgado em 10/07/2013
36
decisões monocráticas de 1 tribunal
TCESP 36
Balanco Geral do Exercicio 2299/989/23TCESP, Valdenir Antonio Polizeli, julgado em 08/11/2024
Balanco Geral do Exercicio 1980/989/22TCESP, julgado em 15/05/2024
Balanco Geral do Exercicio 1289/026/10TCESP, julgado em 24/04/2024
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.