TÍTULO IX - Da ContabilidadeCAPÍTULO III - Da Contabilidade Patrimonial e Industrial
12 acórdãos e 140 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/10/2026.
Art. 94. Haverá
registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um dêles e dos agentes
responsáveis pela sua guarda e administração.
registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um dêles e dos agentes
responsáveis pela sua guarda e administração.
Decisões que citam este artigo
12
acórdãos de 5 tribunais
TCESP 5 · TCEPR 4 · TJSP 1 · TJPA 1 · TRF5 1
Decisão 0880149-55.2020.8.14.0301TJPA, julgado em 10/08/2026
Agravo de Instrumento 2140075-50.2026.8.26.0000TJSP, Magalhães Coelho, julgado em 27/07/2026
Agravo de Instrumento 0800553-32.2023.4.05.0000TRF5, Arnaldo Pereira de Andrade Segundo (convocado), julgado em 02/05/2023
140
decisões monocráticas de 2 tribunais
TCESP 139 · STJ 1
Balanco Geral do Exercicio 2727/989/24TCESP, julgado em 11/10/2026
Balanco Geral do Exercicio 2701/989/24TCESP, julgado em 03/07/2026
Balanco Geral do Exercicio 2610/989/24TCESP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, julgado em 22/05/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.