TÍTULO IX - Da ContabilidadeCAPÍTULO IV - Dos Balanços
Normas Gerais de Direito Financeiro
Art. 104
5 acórdãos e 59 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/08/2026.
Artigo 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais
evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Decisões que citam este artigo
5
acórdãos de 2 tribunais
TCEPR 4 · TCESP 1
Prestação de Contas do Prefeito Municipal 256941/17TCEPR, Artagão de Mattos Leão, julgado em 17/08/2020
Prestação de Contas Municipal 200570/03TCEPR, Ivens Zschoerper Linhares, julgado em 19/11/2013
Contas de Camara Municipal 620/026/08TCESP, Renato Martins Costa, julgado em 16/03/2010
59
decisões monocráticas de 1 tribunal
TCESP 59
Balanco Geral do Exercicio 2697/989/24TCESP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, julgado em 12/08/2026
Balanco Geral do Exercicio 2726/989/23TCESP, Valdenir Antonio Polizeli, julgado em 27/01/2025
Balanco Geral do Exercicio 3163/989/21, 5934/989/21TCESP, julgado em 12/06/2023
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.