TÍTULO I - Da LocaçãoCAPÍTULO I - Disposições GeraisSEÇÃO II - Das sublocações
Art. 14
43 acórdãos e 19 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.
Art. 14. Aplicam
-
se às sublocações, no que couber, as disposições relativas
às locações.
-
se às sublocações, no que couber, as disposições relativas
às locações.
Decisões que citam este artigo
43
acórdãos de 15 tribunais
TJRJ 7 · TJGO 6 · TJSC 4 · TJMG 4 · TJDFT 3 · TJPR 3 · TJPE 3 · TJMT 3 · TJES 3 · TJCE 2 · STJ 1 · STF 1 e outros
Decisão 0020566-80.2017.8.14.0301TJPA, julgado em 03/11/2026
Decisão 0012014-50.2024.8.16.0035TJPR, claudio franco felix, julgado em 05/10/2026
Agravo de Instrumento 2143115-40.2026.8.26.0000TJSP, Carmen Lucia da Silva, julgado em 23/09/2026
19
decisões monocráticas de 6 tribunais
STJ 8 · TJPR 5 · TJDFT 3 · TJCE 1 · TJSC 1 · TJPE 1
Decisão 0026137-58.2024.8.16.0001TJPR, joeci machado camargo 1 vice, julgado em 17/10/2024
EAREsp EAREsp 2266833STJ, Herman Benjamin, julgado em 04/06/2024
REsp REsp 2094842STJ, Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2024
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.