TÍTULO I - Da LocaçãoCAPÍTULO I - Disposições GeraisSEÇÃO II - Das sublocações
Art. 16
112 acórdãos e 33 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 07/10/2026.
Art. 16. O sublocatário responde subsidiariamente ao locador pela importância que dever
ao sublocador, quando este for demandado e, ainda, pelos aluguéis que se vencerem durante
a lide.
ao sublocador, quando este for demandado e, ainda, pelos aluguéis que se vencerem durante
a lide.
Decisões que citam este artigo
112
acórdãos de 20 tribunais
TJSP 15 · TJRJ 14 · TJDFT 11 · TJGO 11 · TJSC 8 · TJMG 8 · TJRN 7 · TJBA 6 · TJPR 6 · TJMT 6 · TJRS 5 · TJMS 3 e outros
202 0733682-25.2026.8.07.0000TJDFT, Alfeu Machado, julgado em 07/10/2026
Apelação Cível 1012316-07.2021.8.11.0003TJMT, Clarice Claudino da Silva, julgado em 06/10/2026
Apelação 0259067-79.2015.8.19.0001TJRJ, Cintia Santarem Cardinali, julgado em 29/09/2026
33
decisões monocráticas de 8 tribunais
TJDFT 9 · TJPR 8 · STJ 7 · TJCE 3 · TJRJ 3 · TJSC 1 · TJSP 1 · TJGO 1
Agravo de Instrumento 5048650-42.2026.8.24.0000TJSC, Willian Medeiros de Quadros, julgado em 15/07/2026
Decisão 0035915-18.2025.8.16.0001TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 02/03/2026
AREsp AREsp 3048287STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 18/12/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.