Imposto de Renda (Lei 4.506/1964): dispositivos revogados
10 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 11 · pelo Decreto 1.380, de 23.12.1974
- Art. 29 · pela Lei nº 6.468, de 1977
- Art. 30 · pela Lei nº 9.532, de 1997
- Art. 32 · pela Lei nº 6.264, de 1975
- Art. 38 · pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977
- Art. 52 · pela Lei nº 14.596, de 2023
- Art. 70 · pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970
- Art. 72 · pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977
- Art. 73 · pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977
- Art. 85 · pela Lei nº 4.862, de 1965