TÍTULO V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e EnsinoCAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICASeção IV - Do Ensino Médio
Artigo revogado. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
11 acórdãos e 8 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 17/12/2025.
Art. 35-A. A Base Nacional
Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio,
conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
I -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
II -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
III -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
IV -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 1º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 2º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 3º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 4º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 5º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 6º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 7º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 8º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
I -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
II -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio,
conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
I -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
II -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
III -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
IV -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 1º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 2º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 3º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 4º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 5º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 6º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 7º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
§ 8º
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
I -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
II -
(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)
Decisões que citam este artigo
11
acórdãos de 4 tribunais
TJTO 5 · TJMA 3 · TJGO 2 · TRF1 1
Remessa Necessária Cível 0014120-45.2024.8.27.2729TJTO, Angela Issa Haonat, julgado em 03/07/2024
Remessa Necessária Cível 0003857-79.2023.8.27.2731TJTO, Angela Issa Haonat, julgado em 05/06/2024
Remessa Necessária Cível 0002701-28.2024.8.27.2729TJTO, Angela Issa Haonat, julgado em 08/05/2024
8
decisões monocráticas de 5 tribunais
TJGO 2 · TRF1 2 · TRF2 2 · STJ 1 · TJMA 1
REsp REsp 2245126STJ, Teodoro Silva Santos, julgado em 17/12/2025
Apelação / Remessa Necessária (apreenec) 1001198-97.2018.4.01.3803TRF1, Desembargadora Federal Ângela Catão, julgado em 25/07/2022
Apelação / Remessa Necessária (apreenec) 1000686-19.2019.4.01.3500TRF1, Desembargadora Federal Ângela Catão, julgado em 18/07/2022
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.