TÍTULO V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e EnsinoCAPÍTULO III - Da Educaç
Última alteração pela Lei 14.645/2023, de 2 de agosto de 2023.
Art. 42-B. A oferta de educação profissional técnica e tecnológica será
orientada pela avaliação da qualidade das instituições e dos cursos referida no inciso VII-A do caput
do art. 9º desta Lei, que deverá considerar as
estatísticas de oferta, fluxo e rendimento, a aprendizagem dos saberes do trabalho, a aderência da oferta ao contexto social, econômico e produtivo local
e nacional, a inserção dos egressos no mundo do trabalho e as condições
institucionais de oferta.
(Incluído pela Lei nº
14.645, de 2023)
orientada pela avaliação da qualidade das instituições e dos cursos referida no inciso VII-A do caput
do art. 9º desta Lei, que deverá considerar as
estatísticas de oferta, fluxo e rendimento, a aprendizagem dos saberes do trabalho, a aderência da oferta ao contexto social, econômico e produtivo local
e nacional, a inserção dos egressos no mundo do trabalho e as condições
institucionais de oferta.
(Incluído pela Lei nº
14.645, de 2023)
Histórico de alterações
- Incluído pela Lei 14.645/2023 de 2 de agosto de 2023
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.