CAPÍTULO V - Normas sobre a Tributação de Aplicações Financeiras
Art. 53. O imposto de renda na fonte sobre rendimentos em aplicações de renda fixa será retido:
Vigência encerrada
I - pela fonte
pagadora:
a) em relação às operações de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, na liquidação;
b) nos demais casos,
exceto em relação às aplicações de fundos de curto prazo, na data da cessão,
liquidação ou resgate do título ou aplicação;
II - pelo administrador do fundo de curto prazo, no ato da apropriação diária do rendimento bruto
ao quotista.
Vigência encerrada
I - pela fonte
pagadora:
a) em relação às operações de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, na liquidação;
b) nos demais casos,
exceto em relação às aplicações de fundos de curto prazo, na data da cessão,
liquidação ou resgate do título ou aplicação;
II - pelo administrador do fundo de curto prazo, no ato da apropriação diária do rendimento bruto
ao quotista.
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.