CAPÍTULO V - Normas sobre a Tributação de Aplicações Financeiras

Artigo revogado pela pela Lei nº 8.218, de 1991. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 15/05/2008.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

TRF3 1

Apelação/remessa Necessária 0038526-36.1989.4.03.6100TRF3, Juiz Convocado Miguel Di Pierro, julgado em 15/05/2008

No mesmo capítulo

• Art. 56
• Art. 58
• Art. 55
• Art. 59
• Art. 54
• Art. 60
• Art. 53
• Art. 52
• Art. 51
• Art. 50
• Art. 49
• Art. 48

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.