Art. 14

Art. 14. O Sinesp é
integrado pela União e pelos outros entes federativos que a ele aderirem,
bem como pelos respectivos conselhos e fundos de esporte e pelas organizações que atuam na área esportiva, de modo a formar subsistemas de acordo com cada nível de prática esportiva.
§ 1º As disposições
do Título I desta Lei que imponham aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios a criação de órgãos, de fundos, de planos e de programas
vincularão apenas os entes que, por meio de lei própria, aderirem ao Sinesp.
§ 2º O esporte
master e suas organizações esportivas são reconhecidos como integrantes do Sinesp e desenvolvem-se nos níveis da excelência esportiva e do esporte para toda a vida.