TÍTULO IV - Do Registro de Títulos e DocumentosCAPÍTULO II - Da Escrituração

Artigo revogado pela pela Lei nº 14.382, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/11/2025.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

TJBA 1

APELAçãO CíVEL 0571680-14.2016.8.05.0001TJBA

1

decisões monocráticas de 1 tribunal

STJ 1

REsp REsp 2230056STJ, Marco Buzzi, julgado em 14/11/2025

No mesmo capítulo

• Art. 140
• Art. 139
• Art. 138
• Art. 137
• Art. 136
• Art. 135
• Art. 134
• Art. 133
• Art. 132
• Art. 142
• Art. 143
• Art. 146

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.