TÍTULO V - Do Registro de ImóveisCAPÍTULO II - Da Escrituração
Art. 180
3 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/09/2025.
Art. 180 - O Livro nº 5 - Indicador Pessoal
- dividido alfabeticamente, será o repositório dos nomes de todas as pessoas que,
individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos demais livros, fazendo-se referência aos respectivos números de ordem.
(Renumerado do art. 177 com nova redação pela Lei nº 6.216, de 1975).
Parágrafo único. Se não for utilizado o
sistema de fichas, o Livro nº 5 conterá, ainda, o número de ordem de cada letra do alfabeto, que seguirá indefinidamente, nos livros da mesma espécie. Os oficiais poderão
adotar, para auxiliar as buscas, um livro-índice ou fichas em ordem alfabética.
- dividido alfabeticamente, será o repositório dos nomes de todas as pessoas que,
individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos demais livros, fazendo-se referência aos respectivos números de ordem.
(Renumerado do art. 177 com nova redação pela Lei nº 6.216, de 1975).
Parágrafo único. Se não for utilizado o
sistema de fichas, o Livro nº 5 conterá, ainda, o número de ordem de cada letra do alfabeto, que seguirá indefinidamente, nos livros da mesma espécie. Os oficiais poderão
adotar, para auxiliar as buscas, um livro-índice ou fichas em ordem alfabética.
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos de 2 tribunais
TJSP 2 · TJGO 1
Apelação Cível 1004096-16.2023.8.26.0655TJSP, Francisco Loureiro(Corregedor Geral), julgado em 05/09/2025
Apelação Cível 0001666-11.2023.8.26.0655TJSP, Francisco Loureiro(Corregedor Geral), julgado em 05/09/2025
USUCAPIãO 5699698-58.2024.8.09.0006TJGO
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.