LIVRO II - DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIALTÍTULO II - DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALCAPÍTULO II - DAS PRESTAÇÕES EM GERALSeção III - Do Salário-de-benefício
Última alteração pela Decreto 10.410/2020, de 30 de junho de 2020. 31 acórdãos e 13 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 28/09/2026.
Art. 34. O salário de benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma
dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito ou no período básico de cálculo, observado
o disposto no art. 32.
(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
I -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
II -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
a)
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
b)
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
III -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 1
O disposto neste artigo não se aplica ao segurado que, em obediência ao limite máximo do salário-de-contribuição, contribuiu apenas por uma das atividades concomitantes.
§ 2º
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 3º
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 4º
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 5º Na hipótese prevista no § 3º do art. 73, o salário de benefício do auxílio por incapacidade temporária será calculado com base na soma dos salários de contribuição referentes às atividades
para as quais o segurado seja considerado incapacitado.
(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
I -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
II -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 6º
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito ou no período básico de cálculo, observado
o disposto no art. 32.
(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
I -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
II -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
a)
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
b)
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
III -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 1
O disposto neste artigo não se aplica ao segurado que, em obediência ao limite máximo do salário-de-contribuição, contribuiu apenas por uma das atividades concomitantes.
§ 2º
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 3º
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 4º
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 5º Na hipótese prevista no § 3º do art. 73, o salário de benefício do auxílio por incapacidade temporária será calculado com base na soma dos salários de contribuição referentes às atividades
para as quais o segurado seja considerado incapacitado.
(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
I -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
II -
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
§ 6º
(Revogado pelo Decreto nº
10.410, de 2020).
Histórico de alterações
- Redação dada pelo Decreto 10.410/2020 de 30 de junho de 2020
Decisões que citam este artigo
31
acórdãos de 8 tribunais
TR3 17 · TRF3 7 · TR5 2 · TJPA 1 · TRF1 1 · TJGO 1 · TRF4 1 · TRF5 1
Apelação / Remessa Necessária 5016975-49.2025.4.03.6100TRF3, Juíza Federal ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO, julgado em 28/09/2026
Agravo de Instrumento 5008217-14.2026.4.03.0000TRF3, Juíza Federal ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO, julgado em 14/08/2026
Decisão 0008152-41.2019.8.14.0055TJPA, julgado em 13/07/2026
13
decisões monocráticas de 2 tribunais
TST 11 · TRF4 2
Agravo de Instrumento 5046379-90.2022.4.04.0000TRF4, Roger Raupp Rios, julgado em 09/11/2022
Rr 1002517-26.2015.5.02.0463TST, Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 15/08/2022
Airr 0100644-39.2019.5.01.0031TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 09/12/2021
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.