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PARTE II - Dos Ritos e Processos em EspécieTÍTULO II - Processos em EspécieCAPÍTULO V - Do Desaforamento

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Art. 254. O relator, no despacho inicial, ordenará as diligências que entender convenientes e decidirá a respeito das provas pelas quais o Suplicante houver protestado.

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