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PARTE ITÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERALCAPÍTULO II - DA APOSENTADORIA POR LIMITE DE IDADE

Regimento Interno do TJRS

Art. 128

Art. 128. Aplicam-se ao processo de aposentadoria por implemento de idade limite, no que couber, as regras da presente Seção, assegurada defesa ao interessado.

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TÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERAL

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art128