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PARTE II - Da Ordem dos Processos no TribunalTÍTULO IV - Das Sessões e das AudiênciasCAPÍTULO III - Das Sessões do Plenário e do Órgão Especial (NR)

Regimento Interno do TRF2

Art. 152

Art. 152. O Plenário e o Órgão Especial, que se reúnem com a presença mínima da maioria absoluta de seus membros, são presididos pelo Presidente do Tribunal. (Redação do artigo e parágrafo dada pela Emenda Regimental nº28, de 03/04/2014)

Parágrafo único - (Revogado pela Emenda Regimental nº39, de 02/06/2016)

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TÍTULO IV - Das Sessões e das Audiências

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.federal.2.regiao:regimento.interno:2008-12-15;ritrf2!art152