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TÍTULO II - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHOCAPÍTULO IV - DAS TURMAS

Regimento Interno do TRT18

Art. 16

Art. 16. Os membros efetivos de cada Turma, na sua primeira sessão subsequente à posse da nova direção do Tribunal, elegerão seu Presidente, seguindo, no que couber, as mesmas regras estabelecidas para a eleição do Presidente do Tribunal.

§ 1º Eleito o novo Presidente, a posse será imediata.

§ 2º O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

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TÍTULO II - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.18.regiao:regimento.interno:2019-08-19;ritrt18!art16