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LIVRO I - DO TRIBUNALTÍTULO II - DA DIREÇÃOCAPÍTULO I - DOS CARGOS DE DIREÇÃO, DA ELEIÇÃO, DA POSSE E DA VACÂNCIA

Regimento Interno do TST

Art. 36

Art. 36. O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral, ao concluírem os seus mandatos, deverão integrar a Turma em que houver vacância, segundo sua escolha, respeitada a respectiva antiguidade no Tribunal. (Redação dada pela Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024)

I - (Revogado pela Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024)

II - (Revogado pela Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024)

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TÍTULO II - DA DIREÇÃO

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:regimento.interno:2017-11-20;ritst!art36