Art. 150 Substituição e Término da Gestão

Art. 150. No caso de vacância do cargo de conselheiro, salvo disposição em contrário do estatuto, o
substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira
assembléia-geral. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a assembléia-geral será
convocada para proceder a nova eleição.
§ 1º No caso de vacância
de todos os cargos do conselho de administração, compete à diretoria convocar a
assembléia-geral.
§ 2º No caso de vacância
de todos os cargos da diretoria, se a companhia não tiver conselho de administração,
compete ao conselho fiscal, se em funcionamento, ou a qualquer acionista, convocar a
assembléia-geral, devendo o representante de maior número de ações praticar, até a
realização da assembléia, os atos urgentes de administração da companhia.
§ 3º O substituto eleito
para preencher cargo vago completará o prazo de gestão do substituído.
§ 4º O prazo de gestão do conselho de administração ou da diretoria se estende até a investidura dos novos
administradores eleitos.