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Histórico da norma

Remoção de Órgãos e Transplantes: o que mudou desde a publicação

40 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.

Normas que alteraram o texto

Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.

Regulamentação

Decretos e atos que regulamentam a norma ou parte dela.

  • 18/10/2017 Decreto nº 9.175regulamentação permanente de norma
  • 30/06/1997 Decreto nº 2.268regulamentação permanente de norma

Alterações provisórias

Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.

  • 11/06/2025 Medida Provisória nº 1.303 Art. 70, caput, Inciso 6 (Alteração).
  • 22/02/2001 Medida Provisória nº 2.083-32 Art. 2 (Alteração); Art. 4 (Alteração); Art. 4, § 1 (Alteração); Art. 4, § 2 (Alteração); Art. 4, § 3 (Alteração); Art. 4, § 4 (Alteração); Art. 4, § 5 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 9 (Alteração); Art. 10 (Alteração).
  • 25/01/2001 Medida Provisória nº 2.083-31 Art. 2 (Alteração); Art. 4 (Alteração); Art. 4, § 1 (Alteração); Art. 4, § 2 (Alteração); Art. 4, § 3 (Alteração); Art. 4, § 4 (Alteração); Art. 4, § 5 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 9 (Alteração); Art. 10 (Alteração).
  • 27/12/2000 Medida Provisória nº 2.083-30 Art. 2 (Alteração); Art. 4 (Alteração); Art. 4, § 1 (Alteração); Art. 4, § 2 (Alteração); Art. 4, § 3 (Alteração); Art. 4, § 4 (Alteração); Art. 4, § 5 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 9 (Alteração); Art. 10 (Alteração).
  • 21/12/2000 Medida Provisória nº 1.959-29 Art. 2 (Alteração); Art. 4 (Alteração); Art. 4, § 1 (Alteração); Art. 4, § 2 (Alteração); Art. 4, § 3 (Alteração); Art. 4, § 4 (Alteração); Art. 4, § 5 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 9 (Alteração); Art. 10 (Alteração).
  • 23/11/2000 Medida Provisória nº 1.959-28 Art. 2 (Alteração); Art. 4 (Alteração); Art. 4, § 1 (Alteração); Art. 4, § 2 (Alteração); Art. 4, § 3 (Alteração); Art. 4, § 4 (Alteração); Art. 4, § 5 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 9 (Alteração).
  • 24/10/2000 Medida Provisória nº 1.959-27 Art. 2 (Alteração); Art. 4 (Alteração); Art. 4, § 1 (Alteração); Art. 4, § 2 (Alteração); Art. 4, § 3 (Alteração); Art. 4, § 4 (Alteração); Art. 4, § 5 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 9 (Alteração).
  • 22/09/2000 Medida Provisória nº 1.959-26 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 25/08/2000 Medida Provisória nº 1.959-25 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 26/07/2000 Medida Provisória nº 1.959-24 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 26/06/2000 Medida Provisória nº 1.959-23 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 26/05/2000 Medida Provisória nº 1.959-22 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 27/04/2000 Medida Provisória nº 1.959-21 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 30/03/2000 Medida Provisória nº 1.959-20 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 02/03/2000 Medida Provisória nº 1.959-19 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 03/02/2000 Medida Provisória nº 1.959-18 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 06/01/2000 Medida Provisória nº 1.959-17 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 09/12/1999 Medida Provisória nº 1.959-16 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 23/11/1999 Medida Provisória nº 1.896-15 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 22/10/1999 Medida Provisória nº 1.896-14 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 24/09/1999 Medida Provisória nº 1.896-13 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 26/08/1999 Medida Provisória nº 1.896-12 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 28/07/1999 Medida Provisória nº 1.896-11 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 29/06/1999 Medida Provisória nº 1.896-10 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 17/06/1999 Medida Provisória nº 1.718-9 Art. 4, § 6 (Alteração).
Ver os outros 9 registros
  • 20/05/1999 Medida Provisória nº 1.718-8 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 22/04/1999 Medida Provisória nº 1.718-7 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 25/03/1999 Medida Provisória nº 1.718-6 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 25/02/1999 Medida Provisória nº 1.718-5 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 28/01/1999 Medida Provisória nº 1.718-4 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 30/12/1998 Medida Provisória nº 1.718-3 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 03/12/1998 Medida Provisória nº 1.718-2 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 05/11/1998 Medida Provisória nº 1.718-1 Art. 4, § 6 (Alteração).
  • 06/10/1998 Medida Provisória nº 1.718 Art. 4, § 6 (Alteração).

Como ler este histórico

Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.

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