CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOSSeção XV - Dos Cargos de Níveis Superior, Intermediário e Auxiliar do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA
Última alteração pela Lei 12.778/2012, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 90. A partir de 1o
de janeiro de 2013, a estrutura
remuneratória dos integrantes do PCCHFA será composta de:
(Redação dada
pela Lei nº 12.778, de 2012)
I -
Vencimento Básico;
(Redação dada
pela Lei nº 12.778, de 2012)
II -
Gratificação de Desempenho de Atividades Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - GDAHFA; e (Redação dada
pela Lei nº 12.778, de 2012)
III -
Retribuição por Titulação - RT, observado o disposto no art. 88 a esta
Lei.
(Redação
dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
IV -
(revogado).
(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
de janeiro de 2013, a estrutura
remuneratória dos integrantes do PCCHFA será composta de:
(Redação dada
pela Lei nº 12.778, de 2012)
I -
Vencimento Básico;
(Redação dada
pela Lei nº 12.778, de 2012)
II -
Gratificação de Desempenho de Atividades Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - GDAHFA; e (Redação dada
pela Lei nº 12.778, de 2012)
III -
Retribuição por Titulação - RT, observado o disposto no art. 88 a esta
Lei.
(Redação
dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
IV -
(revogado).
(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 12.778/2012 de 28 de dezembro de 2012
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.