Art. 40

Artigo revogado. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 31/10/2023.

Art 40. O Juiz de Direito da Comarca procederá à correição no livro "Registro de Cédulas de Crédito Rural", uma vez por semestre, no mínimo.
(Revogado pela Lei nº
13.986, de 2020

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 1 tribunal

TJSP 1

Agravo de Instrumento 2228575-97.2023.8.26.0000TJSP, José Wilson Gonçalves, julgado em 31/10/2023

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Art. 28
Art. 27
Art. 26
Art. 25
Art. 24
Art. 23
Art. 22
Art. 21
Art. 20
Art. 19
Art. 18
Art. 17

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.