TÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHOSEÇÃO IX - DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 180
Última alteração pela Lei 6.514/1977, de 22 de dezembro de 1977. 6 acórdãos e 22 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 24/04/2026.
Art. 180. Os locais de trabalho deverão ser orientados, tanto quanto possível, de modo a que se evite isolamento excessivo nos meses quentes e falta de isolamento nos meses frios do ano.
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. . 180
- Somente profissional qualificado poderá instalar, operar, inspecionar ou reparar
instalações elétricas.
(Redação
dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. . 180
- Somente profissional qualificado poderá instalar, operar, inspecionar ou reparar
instalações elétricas.
(Redação
dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Histórico de alterações
- Redação dada pelo Decreto-Lei 229/1967 de 28 de fevereiro de 1967
- Redação dada pela Lei 6.514/1977 de 22 de dezembro de 1977
Decisões que citam este artigo
6
acórdãos de 4 tribunais
TST 2 · TRT18 2 · TJSE 1 · TRT20 1
Airr 0001702-59.2013.5.02.0061TST, Dora Maria da Costa, julgado em 04/12/2019
Airr 0000155-34.2012.5.03.0079TST, Fernando Eizo Ono, julgado em 27/11/2013
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 0000688-92.2025.5.18.0281TRT18
22
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 22
Airr 0010391-34.2024.5.03.0173TST, Delaide Alves Miranda Arantes, julgado em 24/04/2026
Airr 0010391-34.2024.5.03.0173TST, Aloysio Silva Correa da Veiga, julgado em 22/04/2026
Airr 0000201-44.2025.5.08.0106TST, Maria Helena Mallmann, julgado em 16/03/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.