TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA DO TRABALHOCAPÍTULO V - DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOSEÇÃO VII - DAS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE

Art. 709

Artigo revogado pela pela Lei nº 14.824, de 2024. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

213 acórdãos e 1.783 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.

Art. 709 -
Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho:
(Revogado pela Lei nº
14.824, de 2024)
I -
(Revogado pela Lei nº
14.824, de 2024)
II -
(Revogado pela Lei nº
14.824, de 2024)
III -
(Revogado pela Lei nº 5.442, de 24.5.1968)
§ 1º - D
(Revogado pela Lei nº
14.824, de 2024)
§ 2º - O
(Revogado pela Lei nº
14.824, de 2024)

Decisões que citam este artigo

213

acórdãos de 8 tribunais

TST 168 · TRT18 37 · TRT6 3 · STF 1 · TRT9 1 · TRT10 1 · TRT12 1 · TRT20 1

Ag-CorPar 1000174-54.2026.5.90.0000TST, José Roberto Freire Pimenta, julgado em 30/09/2026

Ms MS 23394STF, Alexandre de Moraes, julgado em 29/06/2026

Ag-CorPar 1000672-87.2025.5.90.0000TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, julgado em 01/07/2025

1.783

decisões monocráticas de 2 tribunais

TST 1.782 · TJSP 1

CorPar 1000292-30.2026.5.90.0000TST, José Roberto Freire Pimenta, julgado em 10/11/2026

CorPar 1000302-74.2026.5.90.0000TST, José Roberto Freire Pimenta, julgado em 05/11/2026

CorPar 1000299-22.2026.5.90.0000TST, José Roberto Freire Pimenta, julgado em 01/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.