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Art. 1.265

14 acórdãos e 14 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 30/10/2026.

Art. 1.265. O tesouro pertencerá por inteiro ao proprietário do prédio, se for
achado por ele, ou em pesquisa que ordenou, ou por terceiro não autorizado.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 9 tribunais

TJSC 3 · TJPR 2 · TJRN 2 · TRF3 2 · STJ 1 · TJDFT 1 · TJMT 1 · TJGO 1 · CARF 1

REsp REsp 1973323STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 02/09/2025

460 0713105-46.2024.8.07.0016TJDFT, Marilia de Avila e Silva Sampaio, julgado em 06/05/2024

Agravo de Instrumento 0804288-23.2023.8.20.0000TJRN, Ibanez Monteiro da Silva, julgado em 14/04/2023

decisões monocráticas de 6 tribunais

STJ 9 · TJDFT 1 · TJSC 1 · TJPR 1 · TRF1 1 · TST 1

Agravo de Instrumento 0130815-57.2014.8.24.0000TJSC, Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 30/10/2026

AREsp AREsp 2869933STJ, Marco Buzzi, julgado em 03/11/2025

AREsp AREsp 1527646STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 27/01/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.