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Art. 1.266

34 acórdãos e 34 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/10/2026.

Art. 1.266. Achando-se em terreno aforado, o tesouro será dividido por igual entre o
descobridor e o enfiteuta, ou será deste por inteiro quando ele mesmo seja o descobridor.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 23 tribunais

TRF3 3 · TJGO 3 · TRF5 3 · TR3 3 · TJMG 2 · TJPE 2 · TR1 2 · STJ 1 · TJCE 1 · TJSP 1 · TJRJ 1 · TJMS 1 e outros

Agravo de Instrumento 0812979-56.2025.8.02.0000TJAL, Des. Paulo Barros da Silva Lima, julgado em 04/02/2026

Apelação Cível 5040112-14.2023.8.13.0702TJMG, Des.(a) José Américo Martins da Costa, julgado em 13/08/2025

Agravo de Instrumento 0803069-47.2025.8.22.0000TJRO, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, julgado em 16/06/2025

decisões monocráticas de 9 tribunais

STJ 17 · TST 4 · TJBA 3 · TJCE 3 · TJDFT 2 · TJSP 2 · TJSC 1 · TJPR 1 · TRF4 1

AREsp AREsp 3304137STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 05/10/2026

AREsp AREsp 3015103STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 18/12/2025

REsp REsp 1263857STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 03/06/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.