Art. 1.268

Art. 1.268. Feita por quem não seja proprietário, a tradição não aliena a
propriedade, exceto se a coisa, oferecida ao público, em leilão ou estabelecimento
comercial, for transferida em circunstâncias tais que, ao adquirente de boa-fé, como a
qualquer pessoa, o alienante se afigurar dono.
§ 1o
Se o adquirente estiver de boa-fé e o alienante adquirir
depois a propriedade, considera-se realizada a transferência desde o momento em que ocorreu a tradição.
§ 2o
Não transfere a propriedade a tradição, quando tiver por
título um negócio jurídico nulo.