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- Art. 2.026
PARTE ESPECIALLIVRO V - Do Direito das SucessõesTÍTULO IV - Do Inventário e da PartilhaCAPÍTULO VI - Da Garantia dos Quinhões Hereditários
Art. 2.026
2 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/05/2026.
Art. 2.026. O evicto será indenizado pelos co-herdeiros na proporção de suas quotas
hereditárias, mas, se algum deles se achar insolvente, responderão os demais na mesma
proporção, pela parte desse, menos a quota que corresponderia ao indenizado.
hereditárias, mas, se algum deles se achar insolvente, responderão os demais na mesma
proporção, pela parte desse, menos a quota que corresponderia ao indenizado.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 2 tribunais
TJSP 1 · TJSC 1
Agravo de Instrumento 2044318-29.2026.8.26.0000TJSP, Paulo Alcides, julgado em 05/05/2026
Ação Rescisória 2014.056079-8TJSC, Soraya Nunes Lins, julgado em 24/09/2015
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
STJ 1
Ms MS 29516STJ, Herman Benjamin, julgado em 03/12/2023
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.