- Início
- Legislação
- Código Civil
- Art. 2.032
PARTE ESPECIALLIVRO V - Do Direito das SucessõesTÍTULO IV - Do Inventário e da PartilhaCAPÍTULO VII - Da Anulação da Partilha
Art. 2.032
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/03/2009.
Art. 2.032. As fundações, instituídas segundo a legislação anterior, inclusive as
de fins diversos dos previstos no parágrafo único do art. 62, subordinam-se, quanto ao seu funcionamento, ao disposto neste Código.
de fins diversos dos previstos no parágrafo único do art. 62, subordinam-se, quanto ao seu funcionamento, ao disposto neste Código.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TJPE 1
Agravo de Instrumento 0014047-53.2008.8.17.0000TJPE, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, julgado em 10/03/2009
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
- Art. 2.031
- Art. 2.033
- Art. 2.030
- Art. 2.034
- Art. 2.029
- Art. 2.035
- Art. 2.028 DAS Disposições Finais e Transitórias
- Art. 2.036
- Art. 2.027
- Art. 2.037
- Art. 2.038
- Art. 2.039
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.