PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕESCAPÍTULO VI - Das Obrigações SolidáriasSeção I - Disposições Gerais

Art. 265

8.095 acórdãos e 10.696 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Decisões que citam este artigo

8.095

acórdãos de 59 tribunais

TST 1.763 · TJSP 574 · TJGO 564 · TRF5 516 · TJRJ 369 · TJDFT 364 · TR5 350 · TJPR 281 · TJMG 247 · TJRS 222 · TJBA 209 · TJSC 208 e outros

Embargos de Declaração Cível 2166738-36.2026.8.26.0000TJSP, Spencer Almeida Ferreira, julgado em 13/11/2026

Apelação Cível 1005553-98.2016.8.26.0309TJSP, Edson Luiz de Queiróz, julgado em 13/11/2026

Apelação Cível 1043190-84.2023.8.26.0100TJSP, Mário Daccache, julgado em 13/11/2026

10.696

decisões monocráticas de 25 tribunais

TST 7.074 · STJ 1.418 · TJPR 627 · TJDFT 547 · TRF5 125 · TJSC 123 · TJGO 110 · TJCE 103 · TRF4 98 · TRF2 95 · TJMA 76 · TJBA 65 e outros

RRAg 0000366-84.2022.5.08.0110TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, julgado em 12/11/2026

RRAg 0000366-84.2022.5.08.0110TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 11/11/2026

AREsp AREsp 3360949STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 11/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.