Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código de Processo Civil
  4. Art. 1.069

PARTE ESPECIALLIVRO III - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO II - DOS RECURSOSCAPÍTULO VI - DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇASeção IV - Dos Embargos de Divergência

Código de Processo Civil

Art. 1.069

21 acórdãos e 13 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 08/10/2026.

Art. 1.069. O Conselho Nacional de Justiça promoverá, periodicamente, pesquisas estatísticas para avaliação da efetividade das normas previstas neste Código.

Decisões que citam este artigo

21

acórdãos de 9 tribunais

TJRS 5 · TJRN 5 · STJ 2 · TJSC 2 · TJPR 2 · TRF1 2 · TJDFT 1 · TJPE 1 · TJAM 1
EDcl no REsp REsp 2134294STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 06/10/2026
Recurso Inominado Cível 0000727-67.2025.8.17.8235TJPE, Ana Carolina Fernandes Paiva, julgado em 14/09/2026
REsp REsp 2134294STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 06/07/2026
13

decisões monocráticas de 6 tribunais

TJBA 8 · TJCE 1 · TJSC 1 · TJPR 1 · TST 1 · TJMA 1
Apelação 0307809-35.2018.8.24.0020TJSC, CID Jose Goulart Junior, julgado em 18/10/2023
Apelação Cível 0125950-96.2008.8.06.0001TJCE, Vera Lúcia Correia Lima, julgado em 29/04/2019
Decisão 0021189-16.2018.8.16.0185TJPR, Arquelau Araujo Ribas, julgado em 30/10/2018

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.