PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARESSeção II - Da Demarcação

Art. 578

154 acórdãos e 531 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.

Art. 578. Após o prazo de resposta do réu, observar-se-á o procedimento comum.

Decisões que citam este artigo

154

acórdãos de 23 tribunais

TJRN 31 · TRF5 21 · TJAL 13 · TRF3 13 · TJMG 11 · TJCE 10 · TJSP 6 · TRF1 6 · TJSC 5 · TJRJ 5 · TJPE 5 · TJPR 4 e outros

Decisão 0002517-75.2025.8.16.0035TJPR, substituta maria roseli guiessmann, julgado em 18/09/2026

Apelação Cível 0736759-53.2021.8.02.0001TJAL, Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, julgado em 15/09/2026

Apelação Cível 0747616-56.2024.8.02.0001TJAL, Des. Fernando Tourinho de Omena Souza, julgado em 10/09/2026

531

decisões monocráticas de 16 tribunais

STJ 231 · TRF1 98 · TJCE 39 · TRF4 36 · TST 25 · TRF5 24 · TRF2 23 · TJES 13 · TJMG 10 · TJPR 9 · TJPE 9 · TJSP 5 e outros

CC CC 221650STJ, Herman Benjamin, julgado em 21/10/2026

CC CC 224219STJ, Afrânio Vilela, julgado em 24/09/2026

Conflito de competência cível 0030929-11.2026.8.26.0000TJSP, Damião Cogan (Decano), julgado em 21/09/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.