Art. 154 Veículo de aprendizagem

Art. 154. Os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por uma
faixa amarela, de vinte centímetros de largura, pintada ao longo da carroçaria, à meia
altura, com a inscrição AUTO-ESCOLA na cor preta.
§ 1º
No veículo eventualmente utilizado para aprendizagem,
quando autorizado para servir a esse fim, deverá ser afixada ao longo de sua carroçaria, à meia altura, faixa branca removível, de vinte centímetros de largura, com a inscrição AUTO-ESCOLA na cor preta.
(Incluído pela Lei nº
14.921, de 2024)
§ 2º As
idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias
de habilitação de que trata o art. 143, não computado o ano de fabricação, serão
de:
(Incluído pela Lei nº 14.921, de 2024)
I - 8
(oito) anos, para a categoria A;
(Incluído pela Lei nº 14.921, de 2024)
II - 12
(doze) anos, para a categoria B;
(Incluído pela Lei nº 14.921, de 2024)
III - 20
(vinte) anos, para as categorias C, D e E.
(Incluído pela Lei nº 14.921, de 2024)