Instrução Normativa RFB 1.396/2013: dispositivos revogados
36 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 1 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 2 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 3 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 3-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 4 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 5 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 6 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 7 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 8 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 9 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 10 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 11 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 12 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 13 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 14 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 15 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 16 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 17 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 18 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 19 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 20 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 21 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 22 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 23 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 24 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 25 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 26 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 27 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 28 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 29 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 30 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 31 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 32 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 33 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 34 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021
- Art. 35 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 2021