Art. 198

Art. 198. A contribuição do segurado empregado, inclusive o
doméstico, e do trabalhador avulso é calculada por meio da aplicação
da alíquota correspondente, de forma progressiva, sobre o seu salário de contribuição mensal, observado o disposto no art. 214, de acordo com a seguinte tabela, com vigência a partir de 1º de março
de 2020:
(Redação
dada pelo Decreto nº
10.410, de 2020)
Parágrafo
único. A contribuição do segurado trabalhador rural a que se refere à alínea
“r” do inciso I do art. 9o
é de oito por cento sobre o
respectivo salário-de-contribuição definido no inciso I do art. 214.
(Incluído pelo Decreto nº
6.722, de 2008).