Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Regimento Interno do TRF2
  4. Art. 149-B

PARTE II - Da Ordem dos Processos no TribunalTÍTULO IV - Das Sessões e das AudiênciasCAPÍTULO I-A - Das Sessões Virtuais

Regimento Interno do TRF2

Art. 149-B

3 acórdãos e 2 decisões monocráticas do TRF2 e do STJ citam este artigo, a mais recente julgada em 17/08/2026.

Artigo revogado pela pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 149-B. (Revogado pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024)

Decisões que citam este artigo

As decisões abrem em outro site, na busca de decisões.

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO IV - Das Sessões e das Audiências

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.federal.2.regiao:regimento.interno:2008-12-15;ritrf2!art149-B