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PARTE I - Da Composição, Organização e CompetênciaTÍTULO I - Do TribunalCAPÍTULO I - Da Composição e Organização

Regimento Interno do TRF2

Art. 9

Art. 9º. Há, no Tribunal, o Centro Cultural da Justiça Federal, vinculado à Presidência do Tribunal, contando com um Diretor-Geral, eleito pelo Plenário, dentre os seus membros, com mandato de 2 (dois) anos, com eleição e posse na mesma oportunidade que a Administração do Tribunal.

§ 1º. Somente membros efetivos do Tribunal poderão ser eleitos para a função de Diretor-Geral.

§ 2º. Para efeito da eleição da Diretoria do Centro Cultural da Justiça Federal deve concorrer chapa designando, desde logo, Diretor-Geral e Vice-Diretor-Geral.

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TÍTULO I - Do Tribunal

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.federal.2.regiao:regimento.interno:2008-12-15;ritrf2!art9