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Prática · Sentença e extinção do processo civil

Quais são os elementos essenciais da sentença?

Três: o relatório, com as partes, a suma do pedido e da contestação e as principais ocorrências do processo; os fundamentos, em que o juiz analisa as questões de fato e de direito; e o dispositivo, em que resolve as questões principais.

O fundamento, no texto da lei

A regra

O art. 489 do CPC diz que são elementos essenciais da sentença: o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências do processo; os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; e o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.

O dispositivo e os pedidos

O art. 490 do CPC diz que o juiz resolverá o mérito acolhendo ou rejeitando, no todo ou em parte, os pedidos formulados pelas partes.

Fundamentação

O que torna a fundamentação insuficiente está no § 1º do mesmo art. 489 do CPC.

O que a lei não diz

O texto não traz modelo de sentença, e esta página não sugere redação.

O que esta página não responde: Esta página não traz modelo de sentença.

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