Pode. Na contestação, o réu que alega ter sido o ofendido em sua posse pode pedir a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.
O fundamento, no texto da lei
A regra
O art. 556 do CPC diz que é lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.
Onde se pede
O pedido vai na própria contestação.
O nome
A regra costuma ser chamada de caráter dúplice das ações possessórias. O nome não está no texto da lei.
O que a lei não diz
O texto não diz se o réu precisa apresentar reconvenção para outros pedidos, e esta página não afirma.
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Entrar na listaMantida pelo Jurista. Texto conferido contra a redação vigente em 20/11/2026. As leis citadas são monitoradas, e a página é revista quando a redação muda. Ver todas as perguntas.