TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO IV - DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS

Art. 235-H

Artigo revogado. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Última alteração pela Lei 13.103/2015, de 2 de março de 2015. 5 acórdãos e 23 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/09/2026.

Art. 235-H.
(Revogado).
(Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015)
(Vigência)

Histórico de alterações

Redação dada pela Lei 13.103/2015 de 2 de março de 2015

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 3 tribunais

TRT5 2 · TRT10 2 · TST 1

Arr 0010004-15.2014.5.03.0029TST, Aloysio Correa da Veiga, julgado em 05/04/2017

RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 0001000-44.2024.5.05.0191TRT5

RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 0001494-97.2024.5.05.0193TRT5

decisões monocráticas de 1 tribunal

TST 23

Airr 0000829-14.2025.5.09.0653TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 03/09/2026

Airr 0100827-02.2022.5.01.0323TST, Evandro Pereira Valadao Lopes, julgado em 12/03/2026

Airr 0101195-12.2017.5.01.0056TST, Augusto Cesar Leite de Carvalho, julgado em 21/06/2024

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.