TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO SINDICALSEÇÃO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 569
Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
0 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 27/04/2015.
Art. 569
- As taxas a que se refere o artigo anterior serão pagas em selo.
(Revogado
pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Parágrafo único
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
- As taxas a que se refere o artigo anterior serão pagas em selo.
(Revogado
pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Parágrafo único
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Decisões que citam este artigo
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 1
Airr 0907800-98.2009.5.09.0863TST, Hugo Carlos Scheuermann, julgado em 27/04/2015
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.