TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO SINDICALSEÇÃO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 568
Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
9 acórdãos e 11 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 27/05/2026.
Art. 568 - As cartas de recolhimento dos sindicatos e associações sindicais de grau superior, expedida nos termos deste capítulo ficam sujeitas ao pagamento das seguintes taxas:
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
a)
(Revogado
pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
b)
(Revogado
pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
c)
(Revogado
pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
a)
(Revogado
pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
b)
(Revogado
pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
c)
(Revogado
pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Decisões que citam este artigo
9
acórdãos de 3 tribunais
TST 4 · TRF4 4 · TRT6 1
Apelação Cível 5000734-65.2022.4.04.7138TRF4, Graziela Soares, julgado em 18/05/2026
Apelação Cível 5000831-77.2021.4.04.7113TRF4, Graziela Soares, julgado em 16/04/2026
Apelação Cível 5001703-73.2022.4.04.7108TRF4, Graziela Soares, julgado em 16/04/2026
11
decisões monocráticas de 2 tribunais
TST 10 · STJ 1
Rot 0014570-79.2023.5.03.0000TST, Liana Chaib, julgado em 27/05/2026
AREsp AREsp 2724782STJ, Gurgel de Faria, julgado em 15/05/2025
TutCautAnt 1000046-10.2024.5.00.0000TST, Lelio Bentes Correa, julgado em 30/01/2024
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.