- Início
- Legislação
- Código Civil
- Art. 1.041
PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO II - Da Sociedade em Nome Coletivo
Art. 1.041
2 acórdãos e 45 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 01/04/2025.
Art. 1.041. O contrato deve mencionar, além das indicações referidas no art. 997, a
firma social.
firma social.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 2 tribunais
TJPB 1 · TRT12 1
AçãO RESCISóRIA 0000126-89.2023.5.12.0000TRT12
APELAçãO CíVEL 0801102-73.2020.8.15.0731TJPB
45
decisões monocráticas de 6 tribunais
TJSP 32 · TJGO 5 · TST 3 · STJ 2 · TJMA 2 · TJMG 1
Airr 1001451-30.2014.5.02.0468TST, Katia Magalhaes Arruda, julgado em 01/04/2025
AREsp AREsp 2352934STJ, Mauro Campbell Marques, julgado em 09/08/2023
Apelação Cível 1000739-27.2022.8.26.0408TJSP, Luís H. B. Franzé, julgado em 17/07/2023
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.