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PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO IV - Dos Institutos ComplementaresCAPÍTULO II - DO NOME EMPRESARIAL

Código Civil

Art. 1.159

1 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/12/2020.

Art. 1.159. A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo
"cooperativa".

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

TJRJ 1
Apelação 0079738-39.2017.8.19.0001TJRJ, Isabela Pessanha Chagas, julgado em 22/01/2019
1

decisões monocráticas de 1 tribunal

TJSP 1
Embargos de Declaração Cível 2275749-10.2020.8.26.0000TJSP, Coimbra Schmidt, julgado em 09/12/2020

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.