PARTE ESPECIALLIVRO III - Do Direito das CoisasTÍTULO I - Da posseCAPÍTULO I - Da Posse e sua Classificação

Art. 1.196

4.004 acórdãos e 2.193 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Decisões que citam este artigo

4.004

acórdãos de 45 tribunais

TJGO 565 · TJRJ 434 · TJDFT 392 · TJSC 331 · TJBA 246 · TJPI 205 · TJES 187 · TJMA 177 · TJSP 176 · TJRN 141 · TJMG 133 · TJCE 131 e outros

Apelação Cível 0202243-39.2024.8.06.0101TJCE, Maria Marleide Maciel Mendes, julgado em 11/11/2026

Agravo de Instrumento 3022127-28.2026.8.06.0000TJCE, Everardo Lucena Segundo, julgado em 11/11/2026

Decisão 0002666-07.2024.8.16.0100TJPR, substituto claudio camargo dos santos, julgado em 11/11/2026

2.193

decisões monocráticas de 25 tribunais

STJ 731 · TJDFT 459 · TJPR 196 · TJCE 156 · TJSC 136 · TJMA 131 · TJBA 65 · TJPE 63 · TJGO 51 · TJRJ 36 · TJSP 28 · TST 25 e outros

AREsp AREsp 3386169STJ, Sérgio Kukina, julgado em 11/11/2026

REsp REsp 2251184STJ, Francisco Falcão, julgado em 11/11/2026

AREsp AREsp 3377605STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 11/11/2026

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.