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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do Direito das CoisasTÍTULO I - Da posseCAPÍTULO IV - Da Perda da Posse
Art. 1.224
71 acórdãos e 54 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 1.224. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho,
quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é
violentamente repelido.
quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é
violentamente repelido.
Decisões que citam este artigo
71
acórdãos de 21 tribunais
TJPR 12 · TJSC 8 · TJRJ 8 · TJRN 6 · TJGO 5 · TJSP 4 · TJPI 4 · TJMG 3 · TJMS 3 · TJDFT 2 · TJCE 2 · TJPE 2 e outros
Agravo de Instrumento 3022127-28.2026.8.06.0000TJCE, Everardo Lucena Segundo, julgado em 11/11/2026
Decisão 0100764-65.2026.8.16.0000TJPR, Eduardo Augusto Salomão Cambi, julgado em 04/11/2026
Apelação Cível 0800292-92.2021.8.12.0005TJMS, Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 27/10/2026
54
decisões monocráticas de 10 tribunais
STJ 16 · TJSC 10 · TJBA 8 · TJDFT 7 · TJPR 7 · TRF4 2 · TJSP 1 · TJPE 1 · TRF5 1 · TJGO 1
REsp REsp 1841341STJ, Mauro Campbell Marques, julgado em 26/10/2026
AREsp AREsp 3381907STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 22/10/2026
AREsp AREsp 3122958STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 21/05/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.