PARTE ESPECIALLIVRO IV - Do Direito de FamíliaTÍTULO IV - Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão ApoiadaCAPÍTULO II - Da CuratelaSeção I

Art. 1.774

805 acórdãos e 244 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.

Art. 1.774. Aplicam-se à curatela as disposições concernentes à tutela, com as
modificações dos artigos seguintes.

Decisões que citam este artigo

805

acórdãos de 36 tribunais

TJSP 169 · TJMG 93 · TJDFT 85 · TJPR 72 · TJRJ 69 · TJGO 60 · TJRS 41 · TJSC 29 · TJBA 25 · TJPB 16 · TJES 15 · TJMS 14 e outros

Agravo de Instrumento 5015844-95.2026.8.08.0000TJES, Julio Cesar Costa de Oliveira, julgado em 09/11/2026

Embargos de Declaração Cível 1000357-35.2025.8.26.0309TJSP, Cristina Di Giaimo Caboclo, julgado em 06/11/2026

202 0729759-88.2026.8.07.0000TJDFT, Fábio Eduardo Marques, julgado em 05/11/2026

244

decisões monocráticas de 18 tribunais

TJDFT 71 · STJ 36 · TJSP 25 · TJRS 17 · TRF4 15 · TJPR 14 · TJSC 12 · TJGO 12 · TJMA 10 · TJMG 9 · TJRJ 5 · TR3 5 e outros

Decisão 0012106-57.2026.8.16.0035TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 10/11/2026

Agravo de Instrumento 5086976-71.2026.8.24.0000TJSC, Ricardo Orofino da Luz Fontes, julgado em 30/10/2026

Agravo de Instrumento 5100779-24.2026.8.24.0000TJSC, Jaber Farah Filho, julgado em 24/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.